O TRABALHO TEM NOME.

Leis de autoria do Inspetor Robison como vereador em Nova Petrópolis

2025

1. PLL 2/2025 – Institui a Semana da Família e da Cultura Cristã no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

2. PLL 7/2025 – Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino, e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.

3. PLL 11/2025 – Institui o programa Câmara na Palma da Mão e viabiliza o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Petrópolis.

4. PLL 21/2025 – Autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Atleta e dá outras providências.

5. PLL 22/2025 – Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha Outubro Rosa para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e dá outras providências.

6. PLL 23/2025 – Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de vandalismo no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

7. PLL 27/2025 – Institui a Homenagem Anual aos Servidores da Segurança Pública no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

2026

8. PLL 2/2026 – Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

9. PLL 4/2026 – Inclui a ExpoNovaTech no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

10. PLL 10/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento da Fibromialgia como deficiência no Município de Nova Petrópolis/RS e institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

11. PLL 25/2026 – Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Nova Petrópolis por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

12. PLL 35/2026 – Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Nova Petrópolis.

13. PLL 36/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Município de Nova Petrópolis.

14. PLL 43/2026 – Amplia a Lei da Liberdade Econômica, alterando o Art. 5º da Lei Municipal nº 4.903, de 21 de julho de 2020.

15. PLL 44/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos e ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Petrópolis, e dá outras providências.

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